| Título: | Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: os efeitos pro futuro |
| Autor(es): | Bomfim Junior, Carlos Henrique de Morais |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.4 B713d |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999] Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Segurança jurídica, Brasil Interesse coletivo, Brasil Direito processual constitucional, Brasil Devido processo legal, Brasil |
| Editora: | Arraes |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51703 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| decisoes_inconstitucionais-controle_bomfim_junior.pdf | 569.02 kB | Visualizar |
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