TítuloOs contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Data de publicação2011
ResumoTrata sobre os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aborda o objeto da relação obrigacional bancária. Apresenta conceito, características e espécies de contrato bancário. Comenta os precedentes do STJ sobre contratos bancários. Discorre sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Trata ainda sobre juros e os precedentes do STJ e a Súmula 596/STF. Examina a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1.925/99 e os precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. Finaliza tratando sobre a execução de títulos bancários.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. 140 p. (Série Pesquisas do CEJ; 11).
Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 811, p. 99-14, maio de 2003.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 15, n. 1, jan./jun. 2003.
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Contrato bancário
Operação bancária
Direito bancário
Juros
Cartão de crédito
Leasing
Factoring
Alienação fiduciária
Cédula de crédito bancário
Execução (direito comercial)
EditoraRevista dos Tribunais
FonteMARQUES, Claudia; MIRAGEM, Bruno (Org.). Direito do consumidor: contratos de consumo: nova teoria contratual e contratos de adesão, revisão dos contratos e cláusulas abusivas, contratos de fornecimento de serviços, contratos de fornecimento de produtos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 4, p. 1087-1146.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/554
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