Título: | Responsabilidade civil do médico |
Autor(es): | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
Data de publicação: | 1995 |
Resumo: | Destaca a intensificação do interesse pelo estudo da responsabilidade civil do médico e o estado da questão no Brasil. Também revela os conceitos jurídicos básicos e seus aspectos mais relevantes. Nesse sentido, apresenta os pressupostos da responsabilidade civil e a diferença entre responsabilidade contratual e extracontratual. Também analisa os mais diversos temas, como os significados das obrigações de resultado e de meios, os deveres dos médicos, a culpa e sua prova, a relação do médico na medicina coletiva, os serviços de saúde, públicos e privados, e ao dano, aí compreendidas breves referências ao aborto, a operação transexual e a pesquisa médica. Por fim, faz observações quanto às novas tendências da responsabilidade civil. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no IV Congresso Internacional de Danos, realizado em Buenos Aires, em 1995, promovido pela Associacion de Abogados de Buenos Aires. - Disponível também nas seguintes publicações: Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 45, n. 231, p. 122-147, jan. 1997. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Direito e medicina: aspectos jurídicos da Medicina. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 133-180. |
Assuntos: | Médico, responsabilidade civil Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual Culpa (direito civil) Dano (direito civil) Assistência médica |
Editora: | Del Rey |
Fonte: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n. 718, p. 33-53, ago. 1995. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/555 |
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