TítuloA não-cumulatividade dos tributos
Autor(es)Moreira, André Mendes
Data de publicação2018
Notas- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 336.221(81) M838n 2.ed.
AssuntosBrasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Imposto sobre o valor adicionado (IVA)
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Tributação, Brasil
Tributo, legislação, Brasil
Tributo, jurisprudência, Brasil
Impostos, Brasil
Isenção tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
EditoraNoeses
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57193
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