| Título: | A aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção: análise da jurisprudência do STF, acerca do art. 40, § 4º, da CF |
| Autor(es): | Barros, Clemilton da Silva |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 35.087.43(81) B277a |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Servidor público, aposentadoria, Brasil Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil Aposentadoria especial, Brasil Mandado de injunção, Brasil Mandado de injunção, jurisprudência, Brasil Petição (processo civil), modelo, Brasil |
| Editora: | Servanda |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59226 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| aposentadoria_especial_servidor_barros.pdf | 783.47 kB | Visualizar |
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