| Título: | Ato n. 298 de 31 de dezembro de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 09-01-2004 |
| Resumo: | Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal. |
| Notas: | Aconpanha anexo Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 9 jan. 2004. Seção 1, p. 68. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/597 |
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