Título: | Portaria n. 153 de 28 de maio de 2013 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 05-06-2013 |
Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudos sobre a Parte Geral do Código Penal”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). |
Notas: | Republicado em razão de deferimento de pedido de reconsideração. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 jun. 2013. Republicado em 21 jun. 2013. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60469 |
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