TítuloPortaria n. 153 de 28 de maio de 2013
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação05-06-2013
ResumoCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudos sobre a Parte Geral do Código Penal”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
NotasRepublicado em razão de deferimento de pedido de reconsideração.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 jun. 2013. Republicado em 21 jun. 2013.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60469
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