| Título: | A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989 |
| Autor(es): | Farias, Talden Queiroz |
| Data de publicação: | 2013 |
| Notas: | Disponível também na Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 17, n. 102, p. 33-41, nov./dez. 2018. |
| Assuntos: | Meio ambiente Meio ambiente, Paraíba, Brasil Constituição estadual, Paraíba, Brasil Licenciamento ambiental Proteção ambiental Impacto ambiental Educação ambiental Queimada Acidente ecológico Desastre ecológico Energia nuclear Usina nuclear Instalação nuclear Unidade de conservação Área de preservação permanente (APP) Água Constituição estadual, Paraíba |
| Fonte: | Direito e Liberdade, Natal, v. 15, n. 3 (9), p. 159-176, set./dez. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/69300 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| protecao_meio_ambiente_farias.pdf | 175.48 kB | Visualizar |
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