| Título: | Resolução n. 50 de 2 de janeiro de 1992 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 07-01-1992 |
| Resumo: | Determina que aplicam-se aos servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, as disposições da Lei n. 8.390, de 30.12.1991. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 7 jan. 1992. Seção 1, p. 18. Boletim de Serviço do STJ, n. 4, p. 4, 30 jan. 1992. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6937 |
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