| Título: | Ato n. 1 de 4 de junho de 1997 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 10-06-1997 |
| Resumo: | Revoga e altera dispositivos da Instrução Normativa n. 1, de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados. |
| Notas: | Revoga e altera dispositivos da Instrução Normativa n. 1, de 01 de agosto de 1991. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 10 jun. 1997. Seção 1, p. 25937. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6953 |
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