Título: | Concesiones de carreteras en Brasil y Chile: aspectos jurídicos comparados |
Autor(es): | Carvalho, André Castro V., Carlos Silva |
Data de publicação: | 2013 |
Resumo: | Aborda os problemas enfrentados pelo Brasil e pelo Chile no setor de concessões de rodovias, e a direção tomada pela doutrina e jurisprudência na tentativa de sanar tais problemas. Observa-se que, algumas questões apresentadas no texto, não são problemas exclusivos de um determinado país, mas inerentes a qualquer programa de concessão rodoviária e por meio de um estudo comparado, tenta-se chegar a uma solução para problemas locais. |
Assuntos: | Concessão de serviços públicos, direito comparado, Brasil, Chile Rodovia, aspectos jurídicos Rodovia, aspectos jurídicos, Chile Contrato administrativo Investimento público Investimento privado |
Fonte: | Revista de Direito Público da Economia: RDPE, Belo Horizonte, v. 11, n. 44, p. 43-65, out./dez. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70474 |
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