| Título: | Resolução n. 4 de 20 de agosto de 1999 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 25-08-1999 |
| Resumo: | Dispõe sobre critérios para o exercício de função comissionada no Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Acompanha anexo. Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 25 ago. 1999. Seção 1, p. 31-e. Republicado no DJ, 30 set. 1999, Seção 1, p. 44-e. Republicado no DJ, 4 out. 1999, Seção 1, p. 36-e. Boletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 27, 15 set. 1999. Republicado no BS do Superior Tribunal de Justiça, n. 20, p. 15, 29 out. 1999. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7072 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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