| Título: | Ato n. 296 de 5 de agosto de 1999 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 09-08-1999 |
| Resumo: | Designa o Sr. Ministro Humberto Gomes de Barros para presidir a 1ª Seção, pelo período regimental de 08.08.1999 a 07.08.2001, em decorrência do término do mandato do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 9 ago. 1999. Seção 1, p. 148-e. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7153 |
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