| Título: | Terras indígenas |
| Autor(es): | Galvão, Ilmar Nascimento |
| Data de publicação: | 2005 |
| Notas: | Texto de Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Reserva indígena, aspectos constitucionais Demarcação de terras Terra devoluta, legislação, história Posse da terra Domínio público Desapropriação, jurisprudência Constituição, análise comparativa Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça |
| Fonte: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 475-492. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73014 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| terras_indigenas_galvao.pdf | 878.98 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: