| Título: | A Súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal |
| Autor(es): | Balzano, Felice |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Obrigação de fazer, Brasil Obrigação negativa, Brasil Segurança jurídica, Brasil Devido processo legal, Brasil Multa, Brasil Advogado, poderes e atribuições, Brasil Decisão judicial, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 231, p. 255-285, maio 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77435 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf | 688.95 kB | Visualizar |
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