Título: | Breves considerações sobre tutela jurisdicional para fins de classificação das ações e das sentenças (teoria trinária vs. teoria quinária) |
Autor(es): | Mojica, Rodrigo Chinini |
Data de publicação: | 03-2013 |
Assuntos: | Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Tutela jurisdicional Ação declaratória Ação constitutiva Ação cominatória |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 217, p. 421-437, mar. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78349 |
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