Título: | A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça |
Autor(es): | Macêdo, Lucas Buril de |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Devido processo legal Contraditório Direito de defesa (Processo Civil) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 38, n. 216, p. 377-398, fev. 2013. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78377 |
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