| Título: | Res nullius?: o regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal |
| Autor(es): | Rodrigues Jr., Edson Beas |
| Data de publicação: | 2013 |
| Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Direito autoral, folclore, Brasil Concorrência desleal, Propriedade artística, Brasil Apropriação indébita, aspectos morais, Brasil Identidade cultural, Brasil. Código civil, Brasil, 2002 |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 930, p. 281-330, abr. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78985 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| res_nullius_regime_rodrigues_jr.pdf | 1.45 MB | Visualizar |
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