Título: | Direitos fundamentais: um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito |
Autor(es): | Mendes Neto, João Paulo |
Data de publicação: | 2012 |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais Direitos econômicos e sociais Eficácia da lei Decisão judicial Princípio da proporcionalidade |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 20, n. 80, p. 221-250, jul./set. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79650 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
direitos_fundamentais_medes-neto.pdf | 1.2 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: