TítuloA observância do contraditório na aplicação do art. 557, § 1.º-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento (art. 522, CPC)
Autor(es)Viveiros, Estefânia
Data de publicação2011
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Contraditório, Brasil
Agravo de instrumento, Brasil
Intimação, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Nulidade no processo civil, Brasil
Recurso especial, Brasil
Reforma processual civil, Brasil
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 367-381, jun. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81088
Aparece nas coleções: