Título: | A observância do contraditório na aplicação do art. 557, § 1.º-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento (art. 522, CPC) |
Autor(es): | Viveiros, Estefânia |
Data de publicação: | 2011 |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Contraditório, Brasil Agravo de instrumento, Brasil Intimação, Brasil Devido processo legal, Brasil Nulidade no processo civil, Brasil Recurso especial, Brasil Reforma processual civil, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 367-381, jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81088 |
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