TítuloUma análise dos mandamentos constitucionais que influem no direito obrigacional
Autor(es)Rebouças, Rodrigo Fernandes
Data de publicação2011
AssuntosDireitos e garantias individuais, análise
Direito das Obrigações, aspectos jurídicos
Função social
Livre iniciativa, aspectos constitucionais
Livre concorrência, aspectos constitucionais
Proteção e defesa do consumidor, análise
Reale, Miguel, 1910-2006, método, interpretação
Brasil. Código Civil (2002), interpretação
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista do Instituto dos Advogados de São Paulo: RIASP, v. 14, n. 28, p. 203-235, jul./dez. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81114
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