| Título: | A duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade |
| Autor(es): | Reichelt, Luis Alberto |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Recurso extraordinário Repercussão geral Declaração de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Devido processo legal Súmula vinculante Princípio da segurança jurídica Admissibilidade Tutela jurisdicional Brasil. Constituição (1988) Brasil. Código de processo civil (1973) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 193, p. 131-150, mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81192 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| duracao_processo_julgamento_recichelt.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
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