Título: | Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas |
Autor(es): | Slaibi Filho, Nagib |
Data de publicação: | 2014 |
Notas: | - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 6, p. 9-24, jun. 2012. |
Assuntos: | Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Hermenêutica, Brasil Decisão judicial, Brasil Súmula vinculante, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 65, p. 155-183, maio/ago. 2014. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81272 |
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