Título: | Portaria n. 16 de 7 de maio de 1998 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 11-05-1998 |
Resumo: | Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezzini. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 11 maio 1998. Seção 2, p. 39. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8165 |
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