TítuloPortaria n. 16 de 7 de maio de 1998
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação11-05-1998
ResumoOutorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezzini.
FonteDiário Oficial da União, 11 maio 1998. Seção 2, p. 39.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8165
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