| Título: | Ato n. 1 de 17 de novembro de 1995 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 21-11-1995 |
| Resumo: | Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados. |
| Notas: | Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa n. 1 de 01.08.1991. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 21 nov. 1995. Seção 1, p. 39913. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8197 |
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