Título: | Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil? |
Autor(es): | Moreira, Eduardo Ribeiro Souza, Vivian Doimo Marques de Almeida, Thaina Pereira de Vianna, Thiago França Soares, Paulo Vitor Gouvea Alves, Adriana Figueira |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal supremo, análise, jurisprudência Habeas corpus Direitos e garantias individuais Súmula vinculante Extradição Confissão judicial Circunstância atenuante |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 22, n. 88, p. 125-140, jul./set. 2014. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83059 |
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