Título: | Assédio sexual |
Autor(es): | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Comenta que a qualificação da conduta, particularmente no Direito Penal, por sua importância gera acirrada divergência. Fala também que o juízo de valor é polêmico quando se refere à maioria das condutas, explicando o fenômeno: a causa reside na pluralidade axiológica. Explica ainda que a revolução sexual exerceu significativa importância. Por fim expõe que o sujeito ativo no assédio sexual pode ser também a mulher. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista Jurídica, São Paulo, v. 46, n. 255, p. 15-16, jan. 1999. |
Assuntos: | Assédio sexual Crime sexual Código penal, anteprojeto, Brasil |
Fonte: | Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1021, p. 10, jun. 2004. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8430 |
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