Título: | Crime de Hermenêutica |
Autor(es): | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
Data de publicação: | 2001 |
Resumo: | Aborda o crime de hermenêutica. Afirma que a reforma jurídica necessária não é das aparências do Poder, mas a que se dirija aos órgãos judicantes do primeiro grau. Finaliza comentando que no momento em que se cogita de lei sobre crime de responsabilidade de magistrados, a lição de Rui Barbosa ressai do passado para iluminar o presente e o futuro. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Hermenêutica Constitucionalidade das leis, jurisprudência Decisão judicial Reforma jurídica Constituição, interpretação Controle da constitucionalidade |
Editora: | Método |
Fonte: | SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.) Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva: criminalista do século. São Paulo: Método, 2001. p. 175-180. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8487 |
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