Título: | O controle do Poder Judiciário: solução possível |
Autor(es): | Zveiter, Waldemar |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Trata da soberania da prestação jurisdicional, independência e autonomia entre os Poderes do Estado, e a posição da OAB na composição dos Tribunais pelos advogados e membros do Ministério Público. Da OAB e a AMB, suas posições antagônicas quanto ao controle externo. Trata, também, do sistema de controle disciplinar do juiz e a unicidade do Poder Judiciário nacional. Discorre sobre o Conselho Superior da Magistratura nacional. Por fim, fala sobre a responsabilidade dos membros do Supremo Tribunal Federal perante o Senado da República e a preservação da harmonia e autonomia entre os Poderes do Estado e o controle do Judiciário exercido pelo Senado Federal. |
Notas: | variação de título: O controle do Poder Judiciário Palestra proferida na VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Sobral Pinto, em outubro de 1991 e no encontro de presidentes dos tribunais ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Conselho Nacional da Magistratura (Brasil) Poder judiciário Controle judicial Prestação jurisdicional |
Fonte: | ZVEITER, Waldemar. O controle do Poder Judiciário: solução possível. Revista do Direito Renovar, n. 30, p. 1-11, set./dez. 2004. ZVEITER, Waldemar. O controle do poder judiciário. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, p. 27-47, v.5, n. 1, jan./jul. 1993. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8579 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
O_Controle_do_Poder_Judiciário_Solução_Possível.pdf | 71.15 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: