| Título: | O Princípio da Confiança no Direito Penal: uma introdução ao estudo do sujeito em face da teoria da imputação objetiva funciona |
| Autor(es): | Albuquerque, Mário Pimentel |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Trata do princípio de confiança, com uma abordagem centrada nas raízes históricas e filosóficas dos conceitos de confiança e de pessoa no direito penal. O autor começa sua investigação no direito romano, passando pela Idade Média, até chegar aos dias de hoje. Depois analisa a teoria sistêmica de Luhmann, para afinal chegar à imputação objetiva, teoria essa que é exposta com clareza e simplicidade. Logo após, chega ao núcleo do trabalho, ao princípio da confiança, merecendo destaque a correlação traçada entre este princípio e a definição do que seja sujeito ou pessoa no direito penal. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 343.222 A345p Código de barras: STJ00063954 |
| Assuntos: | Direito Penal Filosofia do Direito Teoria do Direito Direito (história) |
| Editora: | Lumen Juris |
| Fonte: | ALBUQUERQUE, Mário Pimentel. O princípio da confiança no direito penal: uma introdução ao estudo do sujeito em face da teoria da imputação objetiva funcional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 189 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8609 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_Princípio_da_Confiança.pdf | 19.44 kB | Visualizar |
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