TítuloA nomeação à autoria
Autor(es)Fux, Luiz
Data de publicação2007
ResumoTrata do comprometimento do patrimônio por ato de outrem, em beneficiar-se com a atividade do sujeito dependente. Explica que o sistema processual, pensando nesses aspectos, instituiu um instrumento apto a convocar, coativamente, ao processo esse sujeito oculto das relações de dependência, criando, a um só tempo, um meio de desagravar o sujeito dependente e indicar ao eventual lesado o verdadeiro titular do pólo passivo da relação material. Finaliza analisando a responsabilidade do nomeante. Afirma que o réu, considerando as hipóteses dos arts. 62 e 63 do CPC, tem o dever de nomear à autoria, isto é, a responsabilidade.
AssuntosNomeação à autoria, Brasil
Código de processo civil, arts 62 e 63, Brasil
Demandante, patrimônio, Brasil
FonteFUX, Luiz. A Nomeação à Autoria. BDjur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8615>. Acesso em: 15 dez. 2011.
TipoOutros
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