A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais: um discurso sobre a crise do positivismo jurídico

Abstract

Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teoria positivista da norma jurídica, sob o estudo do conceito de Direito e da estrutura lógica da regra jurídica. O livro culmina, então, com a análise dos direitos fundamentais e a crise do positivismo jurídico, destacando os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade.