Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário

Abstract

Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção conjunta da Escola Nacional da Magistratura e do Jurisul - Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul, realizado pela primeira vez no Continente sul-americano. Enfatiza a presença de juristas, empresários, dirigentes e personalidades nacionais e estrangeiras. Menciona os temas debatidos: Direito Comunitário e seu caráter supranacional, destinos do Mercosul, seu processo de integração e sua evolução, sob o desafio das cinco liberdades fundamentais e da sua estrutura jurídica e institucional. A experiência européia, a disciplina da concorrência e das relações de consumo, a unificação de tarifas, tributos e harmonização das assimetrias, os conflitos internacionais e os instrumentos de composição de litígios, o acertamento do primeiro curso de Direito Comunitário para juízes sul-americanos, a formulação de uma política cultural lusófona para a magistratura e a elaboração de um convênio com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal. Finaliza, cumprimentando os participantes e desejando uma estada feliz na histórica Ouro Preto.