| Título: | Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising |
| Autor(es): | Villarreal, Gabriel Hernan Facal Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| Data de publicação: | 2006 |
| Assuntos: | Royalties, história, legislação Ministério Público, Brasil, normas Franquia comercial, impostos, legislação, contratação Imposto de renda, dedução, legislação Marca de comércio, impostos, legislação Patente, impostos, legislação Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação Brasil. Código Tributário Nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 71-94, nov./dez. 2006. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89081 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf | 560.54 kB | Visualizar |
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