Título: | O federalismo |
Autor(es): | Direito, Carlos Alberto Menezes |
Data de publicação: | 1979 |
Resumo: | Explica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstrução do Estado. Afirma que o importante é relacionar diretamente o poder estatal, o poder constituinte e a construção e reconstrução do Estado. Analisa que a essência do Estado federal é exatamente a precedência de comunidades autônomas e independentes, guardando sempre raio próprio de competência. Por fim alega que o Direito e a Ciência do Direito supõem permanente busca, novas pesquisas e constantes estudos. |
Assuntos: | Poder constituinte Poderes do Estado Federação |
Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 16, n. 64, p. 49-56, out./dez. 1979. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8978 |
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