TítuloO federalismo
Autor(es)Direito, Carlos Alberto Menezes
Data de publicação1979
ResumoExplica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstrução do Estado. Afirma que o importante é relacionar diretamente o poder estatal, o poder constituinte e a construção e reconstrução do Estado. Analisa que a essência do Estado federal é exatamente a precedência de comunidades autônomas e independentes, guardando sempre raio próprio de competência. Por fim alega que o Direito e a Ciência do Direito supõem permanente busca, novas pesquisas e constantes estudos.
AssuntosPoder constituinte
Poderes do Estado
Federação
FonteRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 16, n. 64, p. 49-56, out./dez. 1979.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8978
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