Título: | Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde |
Autor(es): | Schmitt, Cristiano Heineck |
Data de publicação: | 2004 |
Assuntos: | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Indenização (direito civil), Brasil Dano moral, Brasil Idoso, estatuto, Brasil, 2003 Plano de saúde, legislação, Brasil, 1998 Plano de saúde, reajustamento, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Contrato de adesão, Brasil Cláusula contratual, Brasil Indenização (direito civil), jurisprudência, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 13, n. 51, p. 130-153, jul./set. 2004. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89961 |
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