Título: | O novo Código Civil |
Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências. Interpreta que dentre as alterações, uma merece destaque pela inovação que trouxe a esta nova codificação, que é uma mudança de principiologia nos negócios jurídicos. Por fim, destaca o abandono do lar, no novo Código, que ocorre quando um dos cônjuges se ausentar por mais de 364 dias ininterruptos e injustificáveis. |
Assuntos: | Código civil Direito de empresa Direito de família Responsabilidade civil |
Fonte: | MARTINS, Humberto Eustáquio Soares. O Novo Código Civil. BDJur, Brasília, DF. |
Tipo: | Outros |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8998 |
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