TítuloDecisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Autor(es)Delgado, José Augusto
Data de publicação2014
2015
NotasTexto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 331]
Imposto Sobre Serviços (ISS)
Trabalho temporário, natureza fiscal
Imposto municipal
Trabalhador temporário, contratação, direitos e deveres
Base de cálculo
Princípio da legalidade
Obrigação tributária
Terceirização
EditoraMagister
Síntese
Plenum
FonteRevista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 96-118, jul./ago. 2014.
Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 100, p. 84-105, nov./dez. 2014.
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 61, p. 163-182, jan./fev. 2015.
Revista Síntese: Direito Empresarial, São Paulo, v. 8, n. 46, p. 176-201, set./out. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90531