TítuloAlternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS
Autor(es)Lozekam, Ivo Ricardo
Data de publicação2015
AssuntosImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrança
Crédito tributário, Brasil
Transferência de recursos, Brasil
Bitributação, Brasil
Transferência de recursos, legislação, São Paulo (Estado)
EditoraSíntese
IOB
Fonte- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 101, p. 86-100, jan./fev. 2015.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributária, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 77-71, 2. quinz. jan. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90536
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