Título: | Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS no licenciamento ou na cessão do direito de uso de programas de computador |
Autor(es): | Batiston, Gabriel Paulino Marzola |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Imposto Sobre Serviços (ISS) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Software, comércio, natureza fiscal, Brasil Programa de computador, impostos, Brasil Software, impostos, legislação, Brasil Software, impostos, jurisprudência, Brasil |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 101, p. 101-105, jan./fev. 2015. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90537 |
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