Título: | Lei Complementar nº 146/2014 estende a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora |
Autor(es): | Lobo, Marcello Burle |
Data de publicação: | 2014 |
Notas de conteúdo : | - Artigo publicado sob o título: "Aprendizagem no desporto e cumprimento do Artigo 429 da CLT pelas entidades desportivas" no Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 22, p. 703, 2. quinz. nov. 2014. |
Assuntos: | Estabilidade provisória, legislação, alteração Lei complementar Legislação trabalhista Trabalhador, proteção |
Editora: | Síntese IOB |
Fonte: | - Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 25, n. 303, p. 228-229, set. 2014. - Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 22, p. 703, 2. quinz. nov. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90815 |
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