Discriminação racial e decisão judicial

Abstract

Relata que uma das preocupações modernas nos estudos da ciência jurídica é a dimensão dos processos judiciais e que cada vez mais o Direito é aquele aplicado pelos juízes e tribunais. Destaca que um dos mais relevantes aspectos da vida social é o conhecimento da formação das decisões judiciais, que refletem a cultura da sociedade, a partir do sistema de convicções que rege a vida do presente, projetando-se para o futuro. Encerra enfatizando que, estando a sociedade consciente da igualdade natural entre os homens, ficará mais distante a discriminação racial, que agride o ser humano e mancha a história dos povos livres e independentes.