Título: | A família no novo Código civil |
Autor(es): | Direito, Carlos Alberto Menezes |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | Trata da família diante do novo código civil brasileiro, das relações entre os casais, as relações dos pais com os filhos, a idéia da vida em comum; das modificações, mas nunca contra o movimento da sociedade, contra as raízes da convivência social. Cita a Constituição Federal de 1988, inovadora, criou um novo direito de família no Brasil, passando a ter um direito constitucional de família a partir do novo conceito de entidade familiar, reconhecendo a união estável entre um homem e uma mulher, com direitos e deveres iguais para ambos. Destaca trabalhos publicados de Semy Glanz, Orlando Gomes, Sergio Giskow Pereira, Jürgens Habermas, e Antônio Chaves. Discute e analisa pontos críticos do novo código, menciona algumas inovações e conclui afirmando que o novo Código, nessa matéria, tem suficiente espaço para a construção jurisprudencial e poderá ser um instrumento de concretização da vida familiar, sem a qual não há sociedade que sobreviva. |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Direito de família, Brasil Alimentos (direito de família), Brasil Concubinato, aspectos jurídicos, Brasil |
Fonte: | DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A Família no novo Código Civil. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9139>. Acesso em: 24 out. 2011. |
Tipo: | Outros |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9139 |
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