Título: | Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
Autor(es): | Martins, Tiago do Carmo |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Isonomia constitucional Brasil. [Constituição (1988), Artigo n. 150, Inciso II] Capacidade contributiva Imposto de renda |
Editora: | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92135 |
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