| Título: | Relativização da coisa julgada em matéria tributária |
| Autor(es): | Alves, Gustavo Schneider |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Coisa julgada Brasil. [Constituição (1988), Artigo 5º, Inciso XXXVI] Brasil. [Código de Processo Civil (1973), Artigo n. 495] Ação rescisória Declaração de inconstitucionalidade Imposto de renda (pessoa jurídica) Direito Tributário Segurança jurídica |
| Editora: | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92163 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| relativizacao_coisa_julgada_alves.pdf | 267.47 kB | Visualizar |
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