Título: | Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide ao funcionário público |
Autor(es): | Gomes, Rogério Zuel |
Data de publicação: | 2005 |
Assuntos: | Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Responsabilidade civil do Estado Responsabilidade civil do Estado, história Denunciação da lide Litigante, proteção Teoria do risco Administração pública, aspectos jurídicos Preclusão (Processo Civil) Setor público, aspectos jurídicos |
Editora: | Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) |
Fonte: | Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 31, n. 107, p. 189-213, abr./jun. 2005. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92248 |
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