Título: | Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century |
Autor(es): | Schmeisch, Denis Henrique Nascimento, Arthur Ramos do |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Tráfico de pessoas, história Trabalho escravo Redução à condição análoga de escravo Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Código Penal (1940). Artigo n. 149] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 109, Inciso VI] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 243] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81] Juiz federal, competência |
Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
Fonte: | Direito e Liberdade, Natal, v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92924 |
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