Título: | "In dubio pro natura": a principle for strengthening environmental rule of law = "In dubio pro natura": um princípio para o fortalecimento do estado de direito ambiental |
Autor(es): | Bryner, Nicholas S. |
Data de publicação: | 2015 |
Resumo: | Apresenta o princípio In dubio pro natura como instrumento jurídico eficaz para a proteção do meio ambiente, sobretudo nos três países utilizados como exemplos: Costa Rica, Brasil e Equador. |
Assuntos: | Proteção ambiental, Brasil, Costa Rica, Equador Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil, Costa Rica, Equador Desenvolvimento sustentável, Brasil, Costa Rica, Equador Estado de direito, aspectos ambientais, Brasil, Costa Rica, Equador Conservação da natureza, Brasil, Costa Rica, Equador Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 245-258, abr./jun. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93365 |
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