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Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos? = Can the cultivation of medicinal plants represent an alternative for the fulfillment of the social function of abandoned property in large urban centers?
Montes Netto, Carlos Eduardo; Freitas, Thiago Stuque; Lehfeld, Lucas de Souza (2023)
Artigo de revista
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos: das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade = Integrated solid waste management plan: municipal political and administrative intercurrences in measuring its effectiveness
Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Cruz, Ana Julia Conti da (2024)
Artigo de revista
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema = Water losses in Brazilian municipalities and the legal instruments available to its mitigation as a condition to the technological development of the system
Lehfeld, Lucas de Souza; Zeferino, Marco Aurélio Pieri (2017)
Artigo de revista
A participação cidadã e os instrumentos processuais de controle social das agências reguladoras no Brasil
Lehfeld, Lucas de Souza; Lépore, Paulo Eduardo (03-2007)
Afirma que foi formalizada uma mudança na mentalidade administrativa referente à intervenção do Estado na economia após o programa de desestatização. Explica que com a necessidade de uma gestão pública eficiente e voltada para os resultados, houve a transferência de bens e serviços do setor público para o setor privado. Nesse contexto as agências reguladoras foram instituídas.
Artigo
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza (2010)
Artigo
Jurisdição coletiva: mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à Justiça = Collective jurisdiction: mechanism to concretion the fundamental right of reasonable duration of proceedings and to humanization the access to Justice
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza (2015)
Artigo de revista
A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza (2013)
Artigo de revista
Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladoras
Lehfeld, Lucas de Souza (2006)
Artigo
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado = Environmental injustice and lack of adequate basic sanitation
Lehfeld, Lucas de Souza; Lourenço, Jéssica Galloro; Dezem, Lucas Teixeira (2021)
Artigo de revista
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (OS) = The fundamental social rights' ineffectiveness in the absence of regulation of Law 9.637/1998: (i)legality of management contracts between public authorities and social organizations
Lehfeld, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurelio (2018)
Artigo de revista
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil: capacidade dos municípios de adaptação e resiliência = Multilevel governance and in line with climate change in Brazil: capacity of cities for adaptation and resilience
Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza; Mattos, Isabella (2021)
Artigo de revista
Estado socioambiental de Direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza (2014)
Artigo
Educação corporativa nas empresas familiares: propósito coletivo como instrumento para a função social da empresa
Jacob, Cristiane Bassi; Lehfeld, Lucas de Souza (2010)
Artigo
Os direitos culturais na ordem constitucional: uma análise das Emendas Constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012 = The cultural rights in the constitutional order: an analysis of the Constitutional Amendments 42/2003, 48/2005 and 71/2012
Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza (2015)
Artigo
Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza (2013)
Artigo de revista
O Direito Constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Europeia
Simão Filho, Adalberto; Lehfeld, Lucas de Souza; Lehfeld, Neide Aparecida de Souza (2011)
Artigo
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição Ambiental: a natureza como sujeito de direitos = The dignity of the future generation in the Environmental Constitution: the nature as a subject of rights
Pucci, Luisa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza (2015)
Artigo de revista
Desobediência civil: um despertar para a reconstrução da democracia brasileira = Civil disobedience: an awaking for the reconstruction of Brazilian democracy
Serrano, Elis Betete; Lehfeld, Lucas de Souza (2017)
Artigo de revista
A desconsideração da jurisdição interamericana de Direitos Humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP = The disrespect of the inter-american jurisdiction on Human Rights by STF in the judgment of the HC 126,292/SP
Barbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza (2018)
Artigo de revista
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos: novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à Justiça
Almeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza (2014)
Artigo

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