1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 45-64 de 128 < Anterior   Próximo >

Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo
A Lei nº 11.923/2009 e o famigerado sequestro-relâmpago. Afinal, que raio de crime é esse?
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2009)
Artigo de revista
Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2022)
Artigo de revista
Lei Anticrime e saída temporária
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Caruso, Gianfranco Silva (2020)
Artigo de revista
Lei 12.403 comentada: medidas cautelares, prisões provisórias e liberdade provisória
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2013)
Sumário de livro
A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/2012 (novo Código Penal)
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2014)
Artigo de revista
Justiça restaurativa e Justiça penal tradicional: em busca de harmonização
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2014)
Artigo de revista
Investigação defensiva: dois tópicos importantes
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2021)
Artigo de revista
Interceptação telefônica
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2011)
Sumário de livro
Interceptação telefônica
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Sumário de livro
Influências do novo Código Civil no Código Penal: primeiras observações
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2017)
Artigo de revista
Infiltração virtual: alguns breves apontamentos
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2017)
Artigo de revista
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela Lei nº 13.968/2019 ao Artigo 122 do Código Penal
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2020)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente por insuficiência protetiva face aos atos infracionais de tráfico de drogas quando cometidos sem violência ou grave ameaça
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Silva, José Donizeti da (2012)
Artigo de revista
A incomunicabilidade de preso ressurreta e a Constituição morta
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2022)
Artigo de revista
Homofobia - racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2019)
Artigo de revista
Homicídio sem cadáver: o problema da viabilidade da imputação
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2012)
Sumário de livro
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2017)
Artigo de revista
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo de revista
Homicídio e lesões corporais de agentes de segurança pública e forças armadas: alterações da Lei 13.142/2015
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo de revista

Resultados 45-64 de 128 < Anterior   Próximo >